1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Associação de Patinagem de Aveiro (doravante “AP Aveiro”), com sede na Travessa Presa da Cachana, Nº 25 – 1º Dtº 3720-265 Oliveira de Azeméis, Portugal, NIF 501 784 063, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.apaveiro.pt.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar:
Email: geral@apaveiro.pt
Telefone: 256 674 850 (Chamada para a rede fixa nacional)

2. Dados Pessoais Recolhidos

A AP Aveiro poderá recolher os seguintes dados pessoais através do website:

Finalidade Dados Recolhidos
Formulários de contacto Nome, email, telefone, mensagem
Gestão de estatísticas de acesso ao site Endereço IP, dados de navegação

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os seus dados serão utilizados para:

  • Responder a pedidos de contacto ou esclarecimentos.

  • Comunicação institucional com clubes, atletas, treinadores e árbitros.

  • Cumprimento de obrigações legais e estatutárias.

  • Melhoria do desempenho e segurança do website.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pela AP Aveiro baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados.

  • Cumprimento de obrigações legais (ex.: comunicações à Federação Portuguesa de Patinagem, IPDJ ou entidades públicas).

  • Interesse legítimo (ex.: gestão administrativa e segurança do website).

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados apenas com:

  • Federação Portuguesa de Patinagem e outras entidades federativas oficiais.

  • Clubes filiados, para fins de organização desportiva.

  • Entidades públicas (Tribunal, Autoridade Tributária, IPDJ), quando legalmente exigido.

  • Fornecedores de serviços do website (hospedagem, email, plataformas de inscrição).

Os dados não serão vendidos ou cedidos para fins comerciais.

6. Conservação dos Dados

  • Dados de contacto: até 2 anos após o último contacto.

  • Dados de inscrições/competições: até 5 anos ou enquanto necessário para cumprimento legal.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados.

  • Corrigir dados incorretos ou desatualizados.

  • Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”).

  • Limitar ou opor-se ao tratamento.

  • Retirar o consentimento (quando aplicável).

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável.

  • Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

Os pedidos devem ser enviados para: geral@apaveiro.pt.

8. Segurança dos Dados

A AP Aveiro adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo:

  • Encriptação SSL no website (HTTPS).

  • Acesso restrito a dados pessoais.

  • Backups seguros.

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher estatísticas.

10. Alterações à Política de Privacidade

A AP Aveiro poderá atualizar esta política a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível em www.apaveiro.pt.